Processo 261834/11
Assunto CONSULTA
Protocolado em 05/05/2011 14:46
Autuado em 05/05/2011 14:46
Oficio de encaminhamento 093/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1792/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2011 Acórdão   1792/ 2011 Responder ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/09/2011 Acórdão   1792/ 2011 Responder ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ GOULARTE ALVES
Origem MUNICÍPIO DE PINHAIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/05/2011 14:14 261842/11 CONSULTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2737/2011
30/09/2011 319 Acórdão nº 1792/2011
02/09/2011 315 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 15/09/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 956/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3948/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2011 17:09 DP  
25/10/2011 17:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2737/2011 -
19/09/2011 11:16 STP Acórdão nº 1792/2011 -
19/09/2011 11:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 351/2011 -
19/09/2011 11:16 STP Certidão de Publicação DETC nº 380/2011 -
19/09/2011 11:16 STP Despacho Processual Diverso nº 115/2011 -
26/08/2011 16:15 GCAML  
29/07/2011 10:06 SMPjTC Parecer nº 5174/2011 - pela impossibilidade PELA IMPOSSIBILIDADE DA TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM CARGO PÚBLICO.
02/06/2011 11:23 DIJUR Parecer nº 4770/2011 -
31/05/2011 14:37 DJB Informação nº 23/2011 -
24/05/2011 17:57 DP Informação nº 1626/2011 -
11/05/2011 09:29 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 50/2011 -
11/05/2011 09:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 956/2011 -
05/05/2011 14:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3948/2011 -

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